Indicação nº 97 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
97
Data de Apresentação
30/04/2026
Número do Protocolo
3044
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Autentique Ltda (Assinado em: 29 de Abril de 2026 às 21:33 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
- 97/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica à Sua Excelência o Senhor Lúdio Cabral, Deputado Estadual, a necessidade e a oportunidade de apresentar emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, destinando para a aquisição de um caminhão tipo 3/4, a ser destinado à Associação Comunitária Rural Sagrada Família, localizada na Linha 3, no Município de Terra Roxa, inscrita no CNPJ sob o nº 01.842.842/0001-53, com a finalidade de apoio às atividades produtivas, logísticas e de escoamento da produção rural dos associados.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Documento: OFC Nº 237/2026 - Oficio
OFÍCIO N.º 107/2026/ASS.LEG/CMJ Em, 4 de maio de 2026. Na sessão plenária ordinária realizada no dia 4 de maio de 2026, o plenário aprovou por unanimidade discussão e votação única, entre outras matérias, a Indicação nº 97/2026, apresentada pelo vereador Carlito Pereira da Rocha (PT) , que encaminhamos para ciência e providências.
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Documento: OFC Nº 242/2026 - Oficio
OFÍCIO N.º 102/2026/ASS.LEG/CMJ Em, 4 de maio de 2026. Na sessão plenária ordinária realizada no dia 4 de maio de 2026, o plenário aprovou por unanimidade discussão e votação única, entre outras matérias, as Indicações nº 83, 94, 95, 96, 97, 98, 99/2026, que encaminhamos para ciência e providências. Encaminho ainda Aprovado em Discussão e Votação única, Projeto de Lei nº 7/2026 com parecer Jurídico e das comissões para sanção ou veto
Documento: OFC Nº 237/2026 - Oficio
OFÍCIO N.º 107/2026/ASS.LEG/CMJ Em, 4 de maio de 2026. Na sessão plenária ordinária realizada no dia 4 de maio de 2026, o plenário aprovou por unanimidade discussão e votação única, entre outras matérias, a Indicação nº 97/2026, apresentada pelo vereador Carlito Pereira da Rocha (PT) , que encaminhamos para ciência e providências.
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Documento: OFC Nº 242/2026 - Oficio
OFÍCIO N.º 102/2026/ASS.LEG/CMJ Em, 4 de maio de 2026. Na sessão plenária ordinária realizada no dia 4 de maio de 2026, o plenário aprovou por unanimidade discussão e votação única, entre outras matérias, as Indicações nº 83, 94, 95, 96, 97, 98, 99/2026, que encaminhamos para ciência e providências. Encaminho ainda Aprovado em Discussão e Votação única, Projeto de Lei nº 7/2026 com parecer Jurídico e das comissões para sanção ou veto