Parecer da CLJRF. nº 19 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da CLJRF.
Ano
2026
Número
19
Data de Apresentação
30/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Autentique Ltda (Assinado em: 1 de Maio de 2026 às 13:32 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
- 19/2026
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
3
Ano
2026
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
30/04/2026
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 19/CLJRF/2026
RELATORIA: Vanderlei Bernardes
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à aprovação
PROPOSIÇÃO: Projeto de Resolução nº 3/2026
AUTORIA: Mesa Diretora
Objeto: Altera dispositivos da Resolução nº 4, de 22 de setembro de 2025, que estabelece normas
para uso, guarda, conservação, manutenção e abastecimento de veículos oficiais da Câmara
Municipal de Juína.
PARECER Nº 19/CLJRF/2026
RELATORIA: Vanderlei Bernardes
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à aprovação
PROPOSIÇÃO: Projeto de Resolução nº 3/2026
AUTORIA: Mesa Diretora
Objeto: Altera dispositivos da Resolução nº 4, de 22 de setembro de 2025, que estabelece normas
para uso, guarda, conservação, manutenção e abastecimento de veículos oficiais da Câmara
Municipal de Juína.
Indexação
Observação