Indicação nº 99 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

99

Data de Apresentação

30/04/2026

Número do Protocolo

3047

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Autentique Ltda (Assinado em: 30 de Abril de 2026 às 10:25 - ICP-Brasil - presencial)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica à Sua Excelência o Senhor Leonardo Barchini, Ministro da Educação, com cópias à Professora Doutora Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso; à Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso; e ao Senhor Carlos Fávaro, Senador da República por Mato Grosso, a necessidade e a oportunidade de criação de um campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) no Município de Juína-MT.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 3047/2026, Data Protocolo: 30/04/2026 - Horário: 10:27:17
    Data Votação: 4 de Maio de 2026

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 6 de Maio de 2026
    Documento: OFC Nº 234/2026 - Oficio
    OFÍCIO N.º 110/2026/ASS.LEG/CMJ, Em, 4 de maio de 2026. Na sessão plenária ordinária realizada no dia 4 de maio de 2026, o plenário aprovou por unanimidade discussão e votação única, entre outras matérias, a Indicação nº 99/2026, apresentada pelo vereador Carlito Pereira da Rocha (PT) , que encaminhamos para ciência e providências.
    Data Anexação: 6 de Maio de 2026
    Documento: OFC Nº 235/2026 - Oficio
    OFÍCIO N.º 109/2026/ASS.LEG/CMJ Em, 4 de maio de 2026. Na sessão plenária ordinária realizada no dia 4 de maio de 2026, o plenário aprovou por unanimidade discussão e votação única, entre outras matérias, a Indicação nº 99/2026, apresentada pelo vereador Carlito Pereira da Rocha (PT) , que encaminhamos para ciência e providências.
    Data Anexação: 6 de Maio de 2026
    Documento: OFC Nº 242/2026 - Oficio
    OFÍCIO N.º 102/2026/ASS.LEG/CMJ Em, 4 de maio de 2026. Na sessão plenária ordinária realizada no dia 4 de maio de 2026, o plenário aprovou por unanimidade discussão e votação única, entre outras matérias, as Indicações nº 83, 94, 95, 96, 97, 98, 99/2026, que encaminhamos para ciência e providências. Encaminho ainda Aprovado em Discussão e Votação única, Projeto de Lei nº 7/2026 com parecer Jurídico e das comissões para sanção ou veto