Indicação nº 105 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
105
Data de Apresentação
15/05/2026
Número do Protocolo
3117
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Autentique Ltda (Assinado em: 15 de Maio de 2026 às 09:19 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
- 105/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a Sua Excelência Fábio Garcia, Deputado Federal, a necessidade de viabilizar a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para construção de uma Unidade Básica de Saúde – Porte 1 no Distrito de Filadélfia, município de Juína-MT.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 25 de Maio de 2026
Documento: OFC Nº 266/2026 - Oficio
Ofício nº 117/2026/ASS.LEG/CMJ de 19 de maio de 2026 com indicação aprovada na sessão plenária ordinária do dia 18 de maio, para conhecimento e providências: Indicação nº 107/2026.
Documento: OFC Nº 266/2026 - Oficio
Ofício nº 117/2026/ASS.LEG/CMJ de 19 de maio de 2026 com indicação aprovada na sessão plenária ordinária do dia 18 de maio, para conhecimento e providências: Indicação nº 107/2026.