Parecer da CLJRF. nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da CLJRF.
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
15/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Autentique Ltda (Assinado em: 15 de Maio de 2026 às 09:56 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
- 20/2026
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
8
Ano
2026
Local de Origem
Executivo
Data
15/05/2026
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 20/CLJRF/2026
RELATORIA: Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à aprovação
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 8/2026
AUTORIA: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a política de proteção e bem-estar animal para cães e gatos no Município de
Juína
PARECER Nº 20/CLJRF/2026
RELATORIA: Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à aprovação
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 8/2026
AUTORIA: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a política de proteção e bem-estar animal para cães e gatos no Município de
Juína
Indexação
Observação