Parecer COSP. nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer COSP.
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
15/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Autentique Ltda (Assinado em: 15 de Maio de 2026 às 10:53 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
- 03/2026
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
10
Ano
2026
Local de Origem
Executivo
Data
22/05/2026
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA
PARECER Nº 3/COSPI/2026
RELATORIA: Ilson Sechis
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à aprovação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 10/2026
AUTORIA: Poder Executivo
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de Lotes e Áreas do Patrimônio
Municipal, que menciona, e dá outras providências.
PARECER Nº 3/COSPI/2026
RELATORIA: Ilson Sechis
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à aprovação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 10/2026
AUTORIA: Poder Executivo
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de Lotes e Áreas do Patrimônio
Municipal, que menciona, e dá outras providências.
Indexação
Observação