Parecer da CLJRF. nº 28 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da CLJRF.
Ano
2026
Número
28
Data de Apresentação
03/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Autentique Ltda (Assinado em: 3 de Junho de 2026 às 13:38 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
- 28/2026
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
4
Ano
2026
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
03/06/2026
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 28/CLJRF/2026
RELATORIA: Fabiano Aurélio Ribeiro
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à aprovação
PROPOSIÇÃO: Projeto de Resolução nº 4/2026
AUTORIA: Mesa Diretora
Ementa: Institui diretrizes de governo digital no âmbito da Câmara Municipal de Juína/MT.
RELATORIA: Fabiano Aurélio Ribeiro
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à aprovação
PROPOSIÇÃO: Projeto de Resolução nº 4/2026
AUTORIA: Mesa Diretora
Ementa: Institui diretrizes de governo digital no âmbito da Câmara Municipal de Juína/MT.
Indexação
Observação