Parecer da CFO. nº 24 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da CFO.
Ano
2026
Número
24
Data de Apresentação
03/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Autentique Ltda (Assinado em: 3 de Junho de 2026 às 13:19 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
- 24/2026
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
12
Ano
2026
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
04/06/2026
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 24/CFO/2026
RELATORIA: Carlito Pereira da Rocha
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 12/2026
Autoria: Mesa Diretora
Objeto: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.540, de 15 de dezembro de 2014.
RELATORIA: Carlito Pereira da Rocha
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 12/2026
Autoria: Mesa Diretora
Objeto: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.540, de 15 de dezembro de 2014.
Indexação
Observação