Parecer da CFO. nº 26 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da CFO.
Ano
2026
Número
26
Data de Apresentação
03/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Autentique Ltda (Assinado em: 3 de Junho de 2026 às 14:45 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
- 26/2026
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Substitutivo
Número
5
Ano
2026
Local de Origem
Executivo
Data
03/06/2026
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 26/CFO/2026
RELATORIA: Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Substitutivo nº 5 ao PLO nº 8/2026
Autoria: Poder Executivo
Objeto: Dispõe sobre a política de proteção e bem estar animal para cães e gatos no Município de Juína, e dá outras providências.
RELATORIA: Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Substitutivo nº 5 ao PLO nº 8/2026
Autoria: Poder Executivo
Objeto: Dispõe sobre a política de proteção e bem estar animal para cães e gatos no Município de Juína, e dá outras providências.
Indexação
Observação