Emenda a proposição nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a proposição
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
11/06/2026
Número do Protocolo
3298
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Autentique Ltda (Assinado em: 11 de Junho de 2026 às 10:17 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
- 2/2026
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação dos arts. 7º e 9º e acrescenta § 1º e § 2º ao art. 8º do Projeto de Lei Substitutivo nº 5, de 2026.
Indexação
Observação