Indicação nº 30 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2016
Número
30
Data de Apresentação
22/02/2016
Número do Protocolo
100
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 30/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENADOR DA REPUBLICA, SENHOR JOSE MEDEIROS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA TOMADO PROVIDENCIA QUANTO À SAÚDE INDÍGENA NAS ALDEIAS DA ETNIA ENAWENE NAWE; A COBRANÇA INDEVIDA DO PEDÁGIO NA BR 174 TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE JUÍNA/MT A VILHENA/RO; E, QUANTO À DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS.
Indexação
Observação