Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2016

Número

17

Data de Apresentação

20/04/2016

Número do Protocolo

316

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Mensagem

    Número

    17

    Ano

    2016

    Local de Origem

    Executivo

    Data

    08/04/2016

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TEMPO DE CONVÊNIO COM O MOTO CLUBE DE JUINA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 02.426.943/0001-06, COM SEDE NA AVENIDA GABRIEL MULLER, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    MOTOCROSS

    Observação

    Protocolo: 316/2016, Data Protocolo: 20/04/2016 - Horário: 13:51:56
    Data Votação: 29 de Abril de 2016
    2 de Maio de 2016
    3 de Maio de 2016

    Norma Jurídica Relacionada