Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
21
Data de Apresentação
20/04/2016
Número do Protocolo
321
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 21/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
13
Ano
2016
Local de Origem
Executivo
Data
08/04/2016
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TEMPO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE JUDÔ, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 07.861.120/0001-22, COM SEDE NA RUA DAS AZALEIAS N.º 362, MODULO 4, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ESPORTE, LUTA.
Observação
Norma Jurídica Relacionada