Documento original da materia - parecer digitalizado de 25/02/2025 por Comissão de Legislação Justiça e Redação Final (Parecer da CLJRF. nº 10 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Documento original da materia
Nome
parecer digitalizado
Data
25/02/2025
Autor
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
Ementa
PARECER Nº 10/CLJRF/2025.
RELATORIA: vereador Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 06/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação da destinação original das áreas de terras pertencentes ao patrimônio municipal que menciona, e dá outras providências.
RELATORIA: vereador Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 06/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação da destinação original das áreas de terras pertencentes ao patrimônio municipal que menciona, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral