Relatório - Estudo de Impacto de 28/11/2025 por Executivo (Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Relatório

Nome

Estudo de Impacto

Data

28/11/2025

Autor

Executivo

Ementa

Dispõe sobre a alteração de subsídios, com alteração de ANEXO e de TABELAS, na Lei Complementar Municipal n.º 1.399/2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subsídio dos Profissionais da Educação Básica de Juína-MT e dá outras providências.

Indexação