Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
12
Data de Apresentação
28/11/2025
Número do Protocolo
2133
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Paulo Augusto Veronese (Assinado em: 27 de Novembro de 2025 às 16:18 - ICP-Brasil)
Numeração
- 12/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração de subsídios, com alteração de ANEXO e de TABELAS, na Lei Complementar Municipal n.º 1.399/2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subsídio dos Profissionais da Educação Básica de Juína-MT e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Documento: OFC Nº 762/2025 - Oficio
OFÍCIO N.º 322/2025/ASS.LEG/CMJ, de 1° de dezembro de 2025. Assunto: Comunicação de Proposições Aprovadas em 1° de dezembro de 2025: Indicações nº 389, 390, 391, 392/2025 e Requerimento Simples nº37/2025. Projeto de Lei Complementar nº 12/2025.
Documento: OFC Nº 762/2025 - Oficio
OFÍCIO N.º 322/2025/ASS.LEG/CMJ, de 1° de dezembro de 2025. Assunto: Comunicação de Proposições Aprovadas em 1° de dezembro de 2025: Indicações nº 389, 390, 391, 392/2025 e Requerimento Simples nº37/2025. Projeto de Lei Complementar nº 12/2025.