Parecer Comissões - parecer digitalizado de 01/12/2025 por Comissão de Legislação Justiça e Redação Final (Parecer da CLJRF. nº 53 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Comissões
Nome
parecer digitalizado
Data
01/12/2025
Autor
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
Ementa
PARECER Nº 53/CLJRF/2025.
RELATORIA: vereador Antônio José da Silva
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei Complementar nº 12/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Dispõe sobre a alteração de subsídios, com alteração de ANEXO e de TABELAS, na Lei Complementar Municipal n.º 1.399/2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subsídio dos Profissionais da Educação Básica de Juína-MT e dá outras providências.
RELATORIA: vereador Antônio José da Silva
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei Complementar nº 12/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Dispõe sobre a alteração de subsídios, com alteração de ANEXO e de TABELAS, na Lei Complementar Municipal n.º 1.399/2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subsídio dos Profissionais da Educação Básica de Juína-MT e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral