Parecer Comissões - parecer digitalizado de 15/12/2025 por Comissão de Legislação Justiça e Redação Final (Parecer da CLJRF. nº 57 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Comissões
Nome
parecer digitalizado
Data
15/12/2025
Autor
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
Ementa
PARECER Nº 57/CLJRF/2025.
RELATORIA: vereador Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei n° 37/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS do Município de Juína–MT, revoga a Lei Municipal nº 656, de 19 de agosto de 2002 e dá outras providências.
RELATORIA: vereador Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei n° 37/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS do Município de Juína–MT, revoga a Lei Municipal nº 656, de 19 de agosto de 2002 e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral