SAPL - Câmara Municipal de Juína - MT

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PLO 34/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA, do município de Juína, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e dá outras providências. Apresentação: 29 de Setembro de 2023 Processo: 34 / 2023 Protocolo: 1383/2023, Data Protocolo: 29/09/2023 - Horário: 13:31:48 Autor: Paulo Veronese - Prefeito Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS Status: Norma Sancionada pelo Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 11 de Dezembro de 2023 18 de Dezembro de 2023 Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2024 Última Ação: norma sancionada Matéria Anexada: Parecer da CLJRF. nº 50 de 2023 Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023 Autor(es): CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Matéria Anexada: Parecer da CFO. nº 39 de 2023 Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Documentos Acessórios: 13 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Orçamentária Anual nº 2.117, de 21 de dezembro de 2023
REDFI 1/2023 - Redação Final Ementa: REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI N.º 34/2023. Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA, do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e dá outras providências. Apresentação: 18 de Dezembro de 2023 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Texto Original