Pesquisar Matéria Legislativa

Indica a Sua Senhoria o senhor Alan Resende Porto – secretário de estado de educação, com cópias a senhora Janaina Solano Gomes Scamparini - diretora da DRE de Juína, a necessidade e oportunidade da contração de inspetor de pátio, ou equivalente, para lotação nas escolas estaduais de nossa cidade.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Valdoir Pezzini – secretário municipal de administração e finanças a necessidade e oportunidade da instalação de balizadores de emergência (iluminação) na pista de pouso do aeroporto de nossa cidade.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor Valdoir Antonio Pezzini Secretário Interino de Planejamento e o senhor Jonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade de reabertura de parte de rua no Bairro Setor Industrial, denominada Rua Itapema.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia a senhora Estefânia Basílio - Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo a necessidade e oportunidade da construção de banheiro com acessibilidade e instalação de corrimão nas arquibancadas do Estádio Municipal.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da substituição das luminárias publicas do Residencial Bandeirantes por lâmpadas em LED.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da recuperação de um bueiro na estrada da Fazenda do Eugênio Bergamin sentido sitio do Renato e Gabriel.

Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de implantar nas escolas públicas municipais o “Projeto Autismo nas Escolas”, semelhante ao lançado pelo governo do estado em 2022.

Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de realizar processo seletivo para acompanhantes especializados de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e aplicar capacitação prévia através de curso de formação para os convocados.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento da estrada da linha 1 comunidade Nossa Senhora de Fátima, da estrada da Linha Flor da Serra e reabertura da estrada da linha 4.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do rebaixamento de morro frente à propriedade do senhor Amadeu, localizada na linha 01.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor Valdoir Antônio Pezzini - secretário interino de planejamento e o senhor Jonatas Plínio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade de reabertura de parte de Rua no Bairro Palmiteira, denominada Rua Campo Belo do Sul.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia a senhora Monaliza Rocha – diretora do departamento de trânsito, a necessidade e oportunidade de realizar a sinalização horizontal e vertical de toda a extensão da Avenida Joinville.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretaria municipal de saúde, a necessidade e oportunidade de destinar mais três agentes de combate a endemias para atender áreas do Loteamento Flamboyant, Bandeirantes, Jardim Teto Verde e Bairro Padre Duílio.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário interino de planejamento, a necessidade e oportunidade de fazer gestão para a pavimentação asfáltica das ruas do Residencial Boa Vista: Rua Rodney Túlio Moro, Rua Governador João Ponce de Arruda, Rua Zelinda Perotto Boniatti, Rua Governador Jari Gomes, Avenida Isidoro Poletto, Rua Francosco Waleguski, Rua Projetada e Rua Antônio Marim Coelho.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias a senhora Stefânia Basílio - secretária de esportes, lazer e turismo e ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a manutenção da pista de caminhada, poda das árvores e manutenção das raízes entre os lados da passarela e instalar iluminação para jardim ou “iluminação de chão” no Parque Lagoa da Garça.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonata Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão na recuperação da estrada que liga a MT 170 ao Distrito de Fontanillas, realizar serviço de patrolamento, encascalhamento, desvio das aguas pluviais, manutenção das pontes e de limpeza urbana do distrito.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha – diretora de transito, a necessidade e oportunidade da construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) ao fim do asfalto na Avenida Londrina no Bairro Cidade Alta.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento do trecho de responsabilidade do município da MT 183 até o Rio Areia.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdor Antônio Pezzini – secretario municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de fazer projeto para continuidade da pavimentação da Rua das Perolas, localizada no modulo 4.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretario municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da construção de um bueiro na estrada da linha 3 próximo à propriedade do senhor Eli.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretario municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da realizar a manutenção da ponte sobre o Rio Cinta Larga na linha 3.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente, a necessidade e oportunidade da reforma do viveiro do Distrito de Terra Roxa.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de reestabelecer as prestações de serviços da SOS para as unidades educacionais do município de Juína.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da limpeza das guias e bueiros, melhoramento da drenagem nas esquinas das ruas Martim Afonso, Sete de Setembro e Doze de Outubro localizadas frente à praça e tapa buracos das vias pavimentadas do bairro São José Operário.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da troca de lâmpadas queimadas na Praça do Bairro São José Operário e da Avenida Ives Ortolan e Jaime Proni, proximidades da Câmara Municipal.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças a necessidade e oportunidade de enviar a esta Casa, projeto de lei alterando o vencimento, base dos servidores que tiveram prejuízos com o corte dos adicionais de insalubridade e periculosidade.

Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor, Valdoir Antônio Pezzini - secretário municipal de Administração e Finanças, a necessidade e oportunidade de viabilizar a implantação de conta especifica vinculada exclusivamente para arrecadação das contribuições de melhorias municipal.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a pavimentação asfáltica da rua Gov. Pedro Celestino no Setor Industrial.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor Valdoir Antônio Pezzini - secretário municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade de regularizar, municipalizar e incluir estradas vicinais ainda não existentes no mapa oficial do município.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento das ruas do Loteamento Queiroz e do caminho vicinal 11A, proximidades da Verdam.

Indica a sua Senhoria Teté Bezerra - secretária de estado de agricultura familiar – SEAF/MT, com cópias a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e ao senhor Adalberto Rodrigues - secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente a necessidade e oportunidade de destinar aos pequenos produtores rurais de Juína para atender as demandas de produção: 3 resfriadores de leite com capacidade para 500 litros; 3 resfriadores de leite com capacidade para 1000 litros e 1 maquina de colher café.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia a senhora Monaliza Rocha – diretora do departamento de trânsito, a necessidade e oportunidade de fiscalizar e cobrar melhorias na sinalização das caçambas de entulhos postas nas ruas de nossa cidade.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretario municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento da estrada da Linha Flor da Serra.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia a senhora Stefânia Basílio - secretária de esportes, lazer e turismo, a necessidade e oportunidade de adicionar mais areia nas áreas dos parquinhos e reforma dos equipamentos, localizados nas praças de nossa cidade.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade de destinar odontólogo (a) para atender pacientes da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro São José Operário.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade do encascalhamento dos pontos específicos, abertura de desaguador, reabertura de faixa e limpeza das margens da Estrada Vicinal JN 422 Rio Preto Pé de Galinha.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar obras de manutenção da estrada vicinal rural JN 382 denominada Estrada da Umuarama, Sentido Rio Juinão e Rio Preto.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezini - secretário municipal de administração e finanças a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão para revisar o Plano Diretor Municipal instituído pela lei nº 877 de 6 de outubro de 2006.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor Valdoir Pezini – secretario municipal de administração e finanças e ao senhor Adalberto Rodrigues Junior – secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente a necessidade de realizar repasse de recursos no montante de 40.000,00 (quarenta mil reais) da fonte de apoio ao associativismo para a Associação Sagrada Família.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor Valdoir Pezini – secretário municipal de administração e finanças, e ao senhor Adalberto Rodrigues Junior – secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente a aquisição de um veículo para os serviços de Assistência Técnica da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário interino de planejamento, a necessidade e oportunidade de proceder à regularização fundiária urbana e titularização do Bairro Padre Duílio.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia a senhora Monaliza Rocha – diretora do departamento de trânsito, a necessidade e oportunidade da construção de faixa de travessia de pedestres elevada frente aos estabelecimentos de ensino e centro de educação infantil em nossa cidade.

Indica a Sua Excelência a senhor Janaina Riva – deputada estadual a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros para custear obra de reforma geral “GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES EGNALDO MENDONÇA.” de nossa cidade.

Indica a sua Excelência o senhor Wilson Santos - Deputado Estadual, com cópias a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e a senhora – Estefânia Basílio - secretária municipal de esporte lazer e turismo a necessidade e oportunidade de destinar emenda para aquisição de 01 caminhonete traçada para a secretaria de esporte.

Indica a Sua Excelência o senhor Alberto Machado (Beto Dois a Um) – deputado estadual – PSB, com cópia a senhora Teté Bezerra – secretária de estado de agricultura familiar – SEAF, a necessidade e oportunidade de destinar para a Associação de Agricultores Familiares da Gleba Rio do Ouro de Juína MT, Kits completos de Inseminação artificial.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha – diretora do departamento de trânsito, a necessidade e oportunidade que seja molhado a rodovia MT 183 (estrada da linha), periodicamente, até o limite da Escola Francisco Lisboa e que seja instalada placas de sinalização das imediações daquela unidade escolar.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do rebaixamento de morros frente às seguintes propriedades na zona rural: do senhor Paulo Salvador, localizada na linha 01 antiga; do senhor Vanzella, denominado morro da onça e do senhor Daniel; e, do senhor Amadeu, localizada na Comunidade Nossa Senhora de Fátima.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao Diretor do Departamento de Águas e Esgoto Sanitário a necessidade e oportunidade da expansão de rede de água potável na Rua Projetada, setor Industrial.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia à senhora Marcela Américo - secretária municipal de saúde a necessidade e oportunidade de implantar os mecanismos normativos para pagar o piso salarial da enfermagem, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento nas estradas da comunidade Santo Isidoro - Parque laranjeiras e das estradas da comunidade Santa Marta – Linha Flor Serra, com reabertura das vias.