Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 112 de 2023
Processo: 112/2023
Autor: Gleynei Nei
Protocolo: 422
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar obras de pavimentação asfáltica com drenagem nas Ruas Nova Xavantina e Paranatinga, localizadas no bairro Modulo 5. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |
| 2 |
Indicação nº 113 de 2023
Processo: 113/2023
Autor: Gleynei Nei
Protocolo: 423
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar obras de pavimentação asfáltica com drenagem da Rua José Jesuíno Tavares (Bodinho), de acesso ao Loteamento Pequeno Príncipe. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |
| 3 |
Indicação nº 114 de 2023
Processo: 114/2023
Autor: Jurandir
Protocolo: 429
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias a senhora Estefânia Basílio – secretária municipal de esporte, lazer e turismo, a necessidade e oportunidade da reforma do alambrado e manutenção da quadra de areia da Praça do Bairro São José Operário. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |
| 4 |
Indicação nº 115 de 2023
Processo: 115/2023
Autor: Jurandir
Protocolo: 430
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade de disponibilizar a realização de Exame de bactérioscopia nas UBS de nosso município. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |
| 5 |
Indicação nº 116 de 2023
Processo: 116/2023
Autor: Luiza Boer
Protocolo: 440
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Valdoir Pezzini – secretário municipal de administração e finanças e ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação, a necessidade e oportunidade de criar o cargo de inspetor de pátio, ou equivalente, e a contração de servidores, para lotação nas escolas e centros de educação infantil de nossa cidade. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |
| 6 |
Indicação nº 117 de 2023
Processo: 117/2023
Autor: Luiza Boer
Protocolo: 441
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Senhoria o senhor Alan Resende Porto – secretário de estado de educação, com cópias a senhora Janaina Solano Gomes Scamparini - diretora da DRE de Juína, a necessidade e oportunidade da contração de inspetor de pátio, ou equivalente, para lotação nas escolas estaduais de nossa cidade. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |
| 7 |
Indicação nº 118 de 2023
Processo: 118/2023
Autor: Luiza Boer
Protocolo: 442
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Valdoir Pezzini – secretário municipal de administração e finanças a necessidade e oportunidade da instalação de balizadores de emergência (iluminação) na pista de pouso do aeroporto de nossa cidade. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |
| 8 |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor Valdoir Antonio Pezzini Secretário Interino de Planejamento e o senhor Jonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade de reabertura de parte de rua no Bairro Setor Industrial, denominada Rua Itapema. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |
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| 9 |
Indicação nº 120 de 2023
Processo: 120/2023
Autor: Delei Locutor
Protocolo: 437
Turno: Único
Texto original
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia a senhora Estefânia Basílio - Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo a necessidade e oportunidade da construção de banheiro com acessibilidade e instalação de corrimão nas arquibancadas do Estádio Municipal. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |
| 10 |
Indicação nº 121 de 2023
Processo: 121/2023
Autor: Roni da Padre Duílio
Protocolo: 439
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da substituição das luminárias publicas do Residencial Bandeirantes por lâmpadas em LED. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |
| 11 |
Indicação nº 122 de 2023
Processo: 122/2023
Autor: Jales Perassolo
Protocolo: 438
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da recuperação de um bueiro na estrada da Fazenda do Eugênio Bergamin sentido sitio do Renato e Gabriel. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |
| 12 |
Indicação nº 123 de 2023
Processo: 123/2023
Autor: Luiza Boer
Protocolo: 444
Turno: Único
Texto original
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Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de implantar nas escolas públicas municipais o “Projeto Autismo nas Escolas”, semelhante ao lançado pelo governo do estado em 2022. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |
| 13 |
Indicação nº 124 de 2023
Processo: 124/2023
Autor: Luiza Boer
Protocolo: 445
Turno: Único
Texto original
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Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de realizar processo seletivo para acompanhantes especializados de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e aplicar capacitação prévia através de curso de formação para os convocados. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |
| 14 |
Requerimento Simples nº 16 de 2023
Processo: 16/2023
Autor: Luiza Boer
Protocolo: 421
Turno: Único
Texto original
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REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, esclarecimento sobre o projeto e a execução do Plano de Mobilidade Urbana considerando que o prazo para início das atividades iniciou em abril. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |
| 15 |
Requerimento Simples nº 17 de 2023
Processo: 17/2023
Autor: CDHS - Comissão de Direitos Humanos e Saúde
Protocolo: 424
Turno: Único
Texto original
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REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e a senhora Marcela Américo – secretaria municipal de saúde, com cópia ao diretor do hospital municipal, informações sobre valor repassado mensalmente ao Instituto São Lucas para administração do hospital municipal. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |
| 16 |
Requerimento Simples nº 18 de 2023
Processo: 18/2023
Autor: Luiza Boer
Protocolo: 443
Turno: Único
Texto original
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REQUEREM da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, informações sobre o quantitativo de profissionais que precisam ser contratados, e a necessidade e oportunidade de contratação dos acompanhantes especializados nas instituições de ensino municipais para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) conforme a Lei Federal 12.764/2012 complementada pelo Decreto 8.368/14. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |