Substitutivo nº 4 de 2025 | Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento | 17/04/2025 (Substitutivo nº 4 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
17/04/2025
Unidade Local
Secretaria das Comissões - SECOM
Unidade Destino
Secretaria das Comissões - SECOM
Data Encaminhamento
17/04/2025
Data Fim Prazo
Status
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
PARECER Nº 17/CFO/2025
RELATORIA:vereador Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei nº 15/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação de imóveis públicos urbanos ao Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
RELATORIA:vereador Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei nº 15/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação de imóveis públicos urbanos ao Estado de Mato Grosso e dá outras providências.