Projeto de Lei Substitutivo nº 3 de 2026 | Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento | 15/04/2026 (Projeto de Lei Substitutivo nº 3 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
15/04/2026
Unidade Local
Secretaria das Comissões - SECOM
Unidade Destino
Secretaria das Comissões - SECOM
Data Encaminhamento
15/04/2026
Data Fim Prazo
Status
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Relatório Parecer da relatoria da comissão, vereadora Alessandra
PARECER Nº 13/CFO/2026
RELATORIA: Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2026
AUTORIA: Poder Executivo
EMENTA: Institui a Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Juína e estabelece
diretrizes da política urbana municipal, nos termos do art. 182 da Constituição Federal e da Lei
Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade).
PARECER Nº 13/CFO/2026
RELATORIA: Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2026
AUTORIA: Poder Executivo
EMENTA: Institui a Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Juína e estabelece
diretrizes da política urbana municipal, nos termos do art. 182 da Constituição Federal e da Lei
Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade).