Substitutivo nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
02/04/2026
Número do Protocolo
2885
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2026
Outras Informações
Apelido
Plano diretor
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
4
Ano
2026
Local de Origem
Executivo
Data
02/04/2026
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Documento: PJURI Nº 010/2026 - Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO nº 35-2026 - Substitutivo n. 3-2026 - Projeto de Lei Complementar n. 4-2026 - Revisão Plano Diretor
Documento: PJURI Nº 010/2026 - Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO nº 35-2026 - Substitutivo n. 3-2026 - Projeto de Lei Complementar n. 4-2026 - Revisão Plano Diretor