Projeto de Lei Substitutivo nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Substitutivo
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
02/04/2026
Número do Protocolo
2885
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2026
Outras Informações
Apelido
Plano diretor
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
4
Ano
2026
Local de Origem
Executivo
Data
02/04/2026
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Documento: PJURI Nº 010/2026 - Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO nº 35-2026 - Substitutivo n. 3-2026 - Projeto de Lei Complementar n. 4-2026 - Revisão Plano Diretor
Data Anexação: 24 de Abril de 2026
Documento: OFC Nº 213/2026 - Oficio
Ofício nº 90/2026 de 22 de abril de 2026. Assunto: Comunicação de proposição aprovada na sessão plenária ordinária do dia 22 de abril: Indicações nº 89, 90, 91/2026, Requerimento Simples nº 17/2026 para conhecimento e providências. Ofício nº 95/2026 de 22 de abril de 2026. Assunto: Comunicação de proposição aprovada na sessão plenária ordinária do dia 22 de abril: Projeto de Le Complementar nº 5/2026 para sanção ou veto. Ofício nº 96/2026 de 22 de abril de 2026. Assunto: Comunicação de proposição aprovada na sessão plenária ordinária do dia 22 de abril: Substitutivo nº 3 ao Projeto de Le Complementar nº 4/2026 para sanção ou veto.
Data Anexação: 24 de Abril de 2026
Documento: CPROT Nº 022/2026 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 2975/2026 do oficio nº 90/2026/ASS.LEG, Requerimentos nº 17/2026 da vereadora Alessandra junto ao Prefeito.
Documento: PJURI Nº 010/2026 - Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO nº 35-2026 - Substitutivo n. 3-2026 - Projeto de Lei Complementar n. 4-2026 - Revisão Plano Diretor
Data Anexação: 24 de Abril de 2026
Documento: OFC Nº 213/2026 - Oficio
Ofício nº 90/2026 de 22 de abril de 2026. Assunto: Comunicação de proposição aprovada na sessão plenária ordinária do dia 22 de abril: Indicações nº 89, 90, 91/2026, Requerimento Simples nº 17/2026 para conhecimento e providências. Ofício nº 95/2026 de 22 de abril de 2026. Assunto: Comunicação de proposição aprovada na sessão plenária ordinária do dia 22 de abril: Projeto de Le Complementar nº 5/2026 para sanção ou veto. Ofício nº 96/2026 de 22 de abril de 2026. Assunto: Comunicação de proposição aprovada na sessão plenária ordinária do dia 22 de abril: Substitutivo nº 3 ao Projeto de Le Complementar nº 4/2026 para sanção ou veto.
Data Anexação: 24 de Abril de 2026
Documento: CPROT Nº 022/2026 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 2975/2026 do oficio nº 90/2026/ASS.LEG, Requerimentos nº 17/2026 da vereadora Alessandra junto ao Prefeito.