Lei nº 863, de 11 de abril de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
863
Ano
2006
Data
11/04/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE JUDO E JIU-JITSU – AJJ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
LUTA, JUDO, ESPORTE,
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica