Lei nº 65, de 12 de junho de 1986

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

65

Ano

1986

Data

12/06/1986

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA DENOMINADA ÁREA VERDE N.º 26, MÓDULO 04, MISSÃO EVANGÉLICA PENTECOSTAL “A VOS DIVINA”.

Indexação

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA DENOMINADA ÁREA VERDE N.º 26, MÓDULO 04, MISSÃO EVANGÉLICA PENTECOSTAL “A VOS DIVINA”.

Observação

Assuntos

  • aquisição
  • doação
  • Terras

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Anexos Norma Jurídica