Lei nº 1.140, de 11 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1140
Ano
2009
Data
11/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.° 875/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERRENO LOJA MAÇONICA ESTRELA DOS MAGOS.
Indexação
TERRA, AREA,
Observação
Assuntos
- altera
- doação
- Terras
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 875, de 06 de outubro de 2006
Anexos Norma Jurídica