Lei nº 918, de 25 de junho de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
918
Ano
2007
Data
25/06/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE JUINA – MT. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
SOCIAL,
Observação
Assuntos
- conselhos
- cria
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.334, de 26 de março de 2012
Anexos Norma Jurídica