Lei nº 1.084, de 15 de maio de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1084
Ano
2009
Data
15/05/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PLANO DE APLICAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO – UFMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
UFMT
Observação
Assuntos
- altera
- autorização
- convênio
- Educação
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Anexos Norma Jurídica