Lei nº 1.093, de 12 de junho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1093
Ano
2009
Data
12/06/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETARIA DO ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
QUALIDADE, VIDA, PROJETO.
Observação
Assuntos
- autorização
- convênio
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Anexos Norma Jurídica