Lei nº 94, de 04 de agosto de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
94
Ano
1987
Data
04/08/1987
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM O CINECLUBE CLAUBER ROCHA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE TV. COMUNITÁRIA.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM O CINECLUBE CLAUBER ROCHA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE TV. COMUNITÁRIA.
Observação
Assuntos
- autorização
- contratação
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Anexos Norma Jurídica