Lei nº 1.166, de 04 de junho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1166
Ano
2010
Data
04/06/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA PISCICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica