Lei nº 1.251, de 15 de abril de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1251
Ano
2011
Data
15/04/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE ATLETISMO)
Indexação
INCENTIVO, ESPORTE.
Observação
Assuntos
- autorização
- contribuição financeira
- convênio
- esporte
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Anexos Norma Jurídica