Lei nº 1.259, de 23 de maio de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1259
Ano
2011
Data
23/05/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONSERTO, ESTRADA, VICINAL.
Observação
Assuntos
- autorização
- convênio
- obras
- serviço
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Anexos Norma Jurídica