Lei nº 1.282, de 09 de setembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1282
Ano
2011
Data
09/09/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA GLEBA CAIABI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AGRICULTOR
Observação
Assuntos
- agricultura
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica