Lei nº 1.290, de 20 de outubro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1290
Ano
2011
Data
20/10/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA PERMANENTE “LAZER RESPONSÁVEL” A SE REALIZADA NAS PRIMEIRAS QUINZENAS DO MÊS DE MAIO E NOVEMBRO DE CADA ANO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DIRECIONADA AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Indexação
COMEMORAÇÃO, ESPORTE, CULTURA.
Observação
Assuntos
- cultura
- Educação
- institui
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Anexos Norma Jurídica