Lei nº 1.308, de 12 de dezembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1308
Ano
2011
Data
12/12/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE JUINA – ASCOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
COMERCIO
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica