Lei nº 1.411, de 23 de março de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1411
Ano
2013
Data
23/03/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ARTIGO 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 1293/2011 DO MUNICÍPIO DE JUÍNA MT QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DESAFIO JOVEM EBENEZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
UTILIDADE, DEPENDENTE.
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.293, de 01 de novembro de 2011
Anexos Norma Jurídica