Lei nº 1.331, de 26 de março de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1331
Ano
2012
Data
26/03/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO PROJETO ENSINANDO JESUS NA ESCOLA - APEJE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
UTILIDADE.
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica