Lei nº 1.366, de 12 de setembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1366
Ano
2012
Data
12/09/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARTES CARNAVALESCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CULTURA.
Observação
Assuntos
- cria
- cultura
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica