Lei nº 1.415, de 10 de abril de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1415
Ano
2013
Data
10/04/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI, SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 36.925.386/0001-90 COM SEDE E FORO NA AVENIDA LODERITES ROSA CORREA, S/N – LOTE 01, ÁREA VERDE, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.
Indexação
CONTRIBUIÇÃO, EDUCAÇÃO, ESPECIAL.
Observação
Assuntos
- contribuição financeira
- Educação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica