Lei nº 1.474, de 06 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1474
Ano
2013
Data
06/12/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES FEIRANTES DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 37.501.079/0001-44, COM SEDE E FORO NA AVENIDA SARITA BARACT, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AGRICULTURA
Observação
Assuntos
- autorização
- convênio
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