Lei nº 1.494, de 10 de setembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1494
Ano
2014
Data
10/09/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JUÍNA, SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ/MF N.º 36.925.386/0001-90, COM SEDE E FORO NA AVENIDA LODERITES ROSA CORREA S/N, LOTE 01, ÁREA VERDADE NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT. ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ESPECIAL, EDUCAÇÃO.
Observação
Assuntos
- abertura de crédito
- contribuição financeira
- Educação
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Anexos Norma Jurídica