Lei nº 1.513, de 16 de julho de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1513
Ano
2014
Data
16/07/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO POVO INDÍGENA CINTA LARGA – ETEREPUYA, CONSTITUÍDA NA FORMA DA LEI CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 08.916.233/0001-40 COM SEDE NA ALDEIA RIO SECO, S/N NA LOCALIDADE DO POSTO INDÍGENA SERRA MORENA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INDIO, SAUDE, MELHORIA.
Observação
Assuntos
- abertura de crédito
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