Lei nº 1.586, de 27 de agosto de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1586
Ano
2015
Data
27/08/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS E AGROPECUÁRIA DE JUÍNA – ASSTRAJ, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 02.344.060/0001-57, COM SEDE NA GLEBA IRACEMA ÁREA 2, LOTE 67, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
RECURSOS, EALIZAÇÃO, TORNEIO, LEITEIRO, LEITE
Observação
Assuntos
- agricultura
- autorização
- contribuição financeira
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Orçamentária Anual nº 1.542, de 17 de dezembro de 2014
Anexos Norma Jurídica