Lei nº 1.594, de 04 de setembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1594
Ano
2015
Data
04/09/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE JUÍNA, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB N.º 01.789.511/0001-05, COM SEDE ADMINISTRATIVA NA RUA CARMEM MIRANDA N.º 285, MODULO 2 , NO MUNICÍPIO DE JUÍNA –MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PRODUTORES, INCENTIVO. RODEIO.
Observação
Assuntos
- autorização
- contribuição financeira
- convênio
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Orçamentária Anual nº 1.542, de 17 de dezembro de 2014
Anexos Norma Jurídica