Lei nº 142, de 23 de maio de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
142
Ano
1988
Data
23/05/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA Á COOPERJUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA Á COOPERJUINA
Observação
Assuntos
- autorização
- autorização
- doação
- Terras
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica