Lei nº 1.552, de 19 de março de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1552
Ano
2015
Data
19/03/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI, SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ/MT SOB N.º 36.925.386/0001-90, COM SEDE E FORO NA AVENIDA LODERITES ROSA CORREA S/N LOTE 01, AREA VERDADE, EM JUÍNA.
Indexação
CONTRIBUIÇÃO, EDUCAÇÃO, ESPECIAL.
Observação
Assuntos
- autorização
- contribuição financeira
- Educação
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Anexos Norma Jurídica