Lei nº 1.556, de 22 de abril de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1556
Ano
2015
Data
22/04/2015
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
22/04/2015
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PROPÕE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE HISTÓRIA E MEMORIA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
MEMORIA, HISTORIA, PIONEIRO.
Observação
Assuntos
- cria
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.864, de 04 de julho de 2019
Anexos Norma Jurídica