Lei nº 1.558, de 06 de abril de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1558
Ano
2015
Data
06/04/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE ATLETISMO – AJA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 10.997.703/0001-90, COM SEDE E FORO NA RUA JAIME PRONI, CENTRO S/N, JUÍNA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONTRIBUIÇÃO, ESPORTE.
Observação
Assuntos
- autorização
- contribuição financeira
- esporte
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica